Rogério Cezar de Cerqueria Leite

Nasceu o poeta-guerreiro na vila propiciamente denominada Freixo de Espada-à-Cinta, distrito de Bragança, em Trás-os-Montes, Portugal. Unamuno o considerava "o maior dentre os poetas portugueses da atualidade e um dos maiores do mundo". Abílio Manuel de Guerra Junqueiro elegeu como inimigos a burguesia corrupta e o clero reacionário e ganancioso que parasitavam o Estado português.

Um dos demônios que procurou sempre exorcizar em sua longa vida de lutas pela justiça e pela verdade foi o uso demagógico da tragédia alheia.

"No meio de uma feira, uns poucos de palhaços/ andavam a mostrar, em cima de um jumento,/ um aborto infeliz, sem mãos, sem pés, sem braços,/ aborto que lhes dava um grande rendimento./ (...) E eu ao ver esse quadro, apóstolos romanos./ Eu lembrei-me de voz, funâmbulos da cruz/ que andais pelo universo há mil e tantos anos,/ exibindo, explorando o corpo de Jesus."

O ministro José Serra, da Saúde, no dia 8 de dezembro último, com meio quilo de maquiagem, em cadeia nacional de TV, matéria paga com dinheiro público, relatou, em uma requintada peça de auto-adulação, seu vitorioso sucesso na guerra santa que teria lançado ao poderoso cartel das empresas multinacionais do setor farmacêutico para reduzir preços de alguns componentes do coquetel anti-Aids. Em artigo publicado nesta Folha em 13 de dezembro, critiquei o uso abusivo de propaganda com finalidade eleiçoeira, baseada em distorções crassas da verdade.

Minha indignação decorria, em primeiro lugar, da mentira deslavada referente ao número de genéricos disponíveis. Em segundo, da supervalorização da recuperação de uma salvaguarda tradicional, da qual, vergonhosamente, esta mesma administração federal tinha pouco antes abdicado por simples sabugismo. E, em terceiro, da ostensiva prioridade dada ao dispendioso programa de apoio ao portador de HIV em detrimento de outras endemias mais extensivas, porém não tão eficientes para finalidades eleiçoeiras.

Como que por mera coincidência, o economista Gesner de Oliveira, apenas dois dias após a publicação do artigo acima mencionado, fez, nesta mesma Folha, uma apologia glorificante do programa de genéricos do Ministério de Saúde. Disse ele: "Os números de laboratório, fármacos e apresentações passaram, respectivamente de 4, 11 e 26, em fevereiro, para 29, 142 e 1.165, em agosto de 2001". Ou seja, em seis meses, o número de fabricantes cresceu 600% e o número de fármacos cresceu de 11 para 142, um aumento de 1.300%.

Cáspite! Um milagre digno do superministro Serra. Mas como conciliar esses números com o fato de que, no final do ano passado, já havia cerca de 70 fármacos na praça? Com seus números, entretanto, o economista Oliveira confirma -involuntariamente por certo- que o Ministério da Saúde mente ao mencionar 550 genéricos disponíveis. Seriam eles apenas 149, ainda de acordo com dados do economista.

Outro item interessante da análise do professor Oliveira é que ele parece acreditar que "a chegada de grandes produtores mundiais de genéricos" é compatível com "um estímulo para as empresas nacionais lançarem novos produtos". De fato os empresários brasileiros são tão ousados que adoram se aventurar em mercados já ocupados por "grandes produtores mundiais".

Mais uma conclusão extravagante de Gesner de Oliveira, principalmente se levarmos em conta que foi ele presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), foi a de que a produção de genéricos poderia "viabilizar, em termos de escala, a produção de farmoquímicos no país". Ora, só haveria mudança de escala se o consumo de medicamentos tivesse aumentado.

A triste notícia, entretanto, é que isso não ocorreu. Os preços reduzidos dos genéricos não foram suficientes para ampliar o acesso de camadas mais carentes aos medicamentos. Genéricos substituíram seus medicamentos de referência, apenas isso. Além do mais, a dependência nacional em relação a fármacos não é uma questão de escala.

Países com mercados internos menores do que o do Brasil, como Hungria, Espanha, Coréia do Sul etc., têm expressivas produções, sendo, inclusive, fornecedores para o Brasil. A principal razão para a dependência nacional nesse setor é o fato de que a importação de fármacos é um eficiente mecanismo de transferência de lucros, sem pagamento de impostos, para a indústria multinacional, a qual ocupa 85% do mercado brasileiro de medicamentos.

A mais melancólica das conclusões sobre o programa de genéricos, omitida na análise do professor Gesner de Oliveira, é a de que a mais importante das consequências esperadas, o aumento do consumo devido à ampliação do acesso aos medicamentos para as camadas carentes da população, não ocorreu.

Esse é, portanto, um projeto promissor, mas não amadurecido. Ainda não atingiu seus objetivos maiores. Usá-lo eleiçoeiramente é uma farsa, principalmente se para isso o ministério precisa mentir. Talvez a ilustração mais manifesta de exploração impudente de episódios fortuitos pelo ministro José Serra com fins eleiçoeiros não tenha sido relacionada às lorotas sobre o programa de genéricos, à desinformação em torno da recuperação de uma salvaguarda patentária ou ainda à tragédia dos portadores do HIV, mas a seu envolvimento pessoal com a descoberta de um pó branco em um avião da Lufthansa.

Afirmou ele, de pés juntos, que o Ministério da Saúde estava preparado para enfrentar o antraz do terrorismo internacional. Os EUA até agora nada conseguiram. Rivalizou assim com Bush em tempo de TV. Que delícia! Mas esse momento de glória teve um fim melancólico. Seguraram o quanto puderam, até que, naquela sorumbática coletiva, ao lado do ministro, quase em lágrimas, o presidente da Fiocruz anunciou que o leite em pó Nestlé encontrado na aeronave alemã não era, definitivamente, o malfazejo antraz. Inconformado, o ministro reagiu. "É de 98% a chance de não ser". Talvez pensasse que os restantes 2% lhe assegurassem ainda uma beirada no noticiário do dia seguinte.

Esse comportamento, reiterado a cada oportunidade, nos induz, irresistivelmente, a parodiar o grande H.L. Mencken. Se algum marqueteiro concluísse que a adesão ao canibalismo poderia, talvez, angariar alguns votos, o ministro José Serra colocaria imediatamente no quintal de sua casa alguns missionários a engordar.