Reajuste médio autorizado pelo governo ficará em 4,3% e entra em vigor em fevereiro. Laboratórios queriam mais

BRASÍLIA - Os remédios ficarão, em média, 4,32% mais caros a partir do dia 1° de fevereiro. O aumento foi autorizado ontem pela Câmara de Medicamentos, que reúne integrantes dos ministérios da Fazenda, Justiça e Saúde. A indústria farmacêutica não gostou. Os fabricantes queriam uma alta de 7,5% para seus produtos. Este será o único aumento autorizado pelo governo em 2002. Durante o resto do ano, os preços devem ficar congelados.

Apesar do percentual fixado pelo governo, os laboratórios poderão elevar o preço de alguns remédios em até 5,83%, máximo autorizado pela câmara. Para isso, têm de reajustar outros medicamentos abaixo do percentual estipulado pelo governo, fazendo uma compensação.

Cesta - O preço dos remédios funciona como uma cesta de tarifas, da mesma forma que nos serviços de telefonia. Se o laboratório optar por um aumento maior que o percentual autorizado para um medicamento, terá que diminuir o aumento para outro produto. A regra é manter a média e não ultrapassar o limite máximo.

O governo não atendeu aos fabricantes, porque levou em conta a permissão de aumento extraordinário concedida às empresas no fim do ano passado. À época, a indústria farmacêutica pôde repassar aos consumidores parte da alta do dólar. Esse reajuste-extra ficou entre 2,5% e 3,5% e serviu para diminuir as perdas dos laboratórios, que gastaram mais ao importar matéria-prima. Na época, o governo alertou que esse percentual seria descontado da correção anual de janeiro.

O reajuste anual dos medicamentos segue uma lei aprovada no segundo semestre do ano passado, resultado de uma tentativa do governo de conter os abusos por parte dos laboratórios. A legislação é a mesma que permitiu a diminuição de PIS/Cofins para os laboratórios.

Multas - O controle de preços foi definido em acordo entre governo e empresas fabricantes de medicamentos e regulamentado por medida provisória. Os laboratórios que não cumprirem as regras ficam sujeitos a multas até de R$ 3 milhões.

Ao impor um único aumento de preços a cada ano, o governo espera redução significativa no valor de alguns medicamentos. No ano passado, a câmara autorizou uma correção máxima de 5,94% para os medicamentos não reajustados em 2000. O percentual ficou abaixo da inflação registrada no período, que bateu 7,67%.

Além do controle dos preços, o governo também tem apostado nos medicamentos genéricos como forma de estimular a queda nos preços dos remédios. Só este mês já foi autorizada a comercialização de 41 novos produtos, que devem chegar ao mercado custando cerca 40% menos do que os medicamentos de referência.